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Lei Ordinária
111 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2198

Data:
11/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre a doação de lotes para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2197

Data:
06/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre Subvenção para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2196

Data:
06/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênio e Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, "Programa PAEM".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2195

Data:
06/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cooperação com a Empresa Emerson de Oliveira Silva-ME, CNPJ 07.657.428/0001-50.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2194

Data:
27/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pongaí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à Fundo Perdido.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2193

Data:
16/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dá nova redação no artigo 4º, item C da Lei 2132 de 06/05/2010, Política Municipal de Meio Ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2192

Data:
16/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre Adesão obrigatória à Rede de Esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para imóveis com edificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2191

Data:
16/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre Revogação Parcial das disposições da Lei nº 1557/1992, que dispõe sobre a Complementação Salarial dos Servidores Inativos do Município de Pongaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2190

Data:
03/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Associação SOS Bichinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2189

Data:
18/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pongaí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à Fundo Perdido.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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