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    LEGISLATURA 2017-2020
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Lei Ordinária
111 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2308

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de Pongaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2307

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Atualiza a Delimitação do Perímetro Urbano Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2306

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Autoriza celebração de Convênio entre o Município de Pongaí a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2305

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Subvenção para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2304

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros à Sociedade Beneficente Bezerra de Menezes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2303

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre o repasse de Recursos Financeiros à Santa Casa de Misericórida de Cafelândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2296

Data:
18/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pongaí para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2295

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre animais soltos e da criação de animais na Zona Urbana do Municípiod e Pongaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2293

Data:
22/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2292

Data:
18/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Denominação Creche Escola Municipal e dá outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
45 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:2301

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Criação de Fichas Orçamentárias dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2300

Data:
19/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2299

Data:
19/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2298

Data:
12/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Ficha Orçamentária dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2297

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2294

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre criação de Fichas Orçamentárias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2278

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Financeiras e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2277

Data:
19/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Abono
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2276

Data:
19/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Concessão de Abono.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2275

Data:
14/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Financeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
1 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
16 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002

Data:
14/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre Licença por motivo de saúde, conforme Perícia Médica da Senhora Prefeita Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001-

Data:
04/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre Licença de 30 (trinta) dias por motivo de saúde da Senhora Prefeita Municipal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Orlando Zini
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Senhora Sumaia Tannus Boteon.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
11/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Projeto de Decreto Legisaltivo dispondo sobre apreciação do Parecer do Tribunal de Contas sobre as Contas da Prefeitura do ano de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
04/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente as Contas do Executivo do ano de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
10/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer do Tribunal de Contas, referente às Contas da Prefeitura de 2009.
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

3ª Sessão Ordinária de 2018 dia 07 de Março, a partir das 20:00 horas.

As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.

As Sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela Rádio Pongaí FM.