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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2305

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Subvenção para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2304

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros à Sociedade Beneficente Bezerra de Menezes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2303

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre o repasse de Recursos Financeiros à Santa Casa de Misericórida de Cafelândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2296

Data:
18/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pongaí para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2295

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre animais soltos e da criação de animais na Zona Urbana do Municípiod e Pongaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2293

Data:
22/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2292

Data:
18/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Denominação Creche Escola Municipal e dá outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2291

Data:
04/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Sociedade Beneficente Bezerra de Menezes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2290

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal Alienar, veículos de propriedade do Município, nos termos do artigo 150 da LOM e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2289

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:2275

Data:
14/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Financeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2264

Data:
07/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Financeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2263

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Autorização para Criação de Ficha Orçamentária
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2255

Data:
06/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação aos Servidores Públicos do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2254

Data:
06/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Altera referência salarial dos cargos de Professor de Educação Física, Artes e Inglês, passando da referência 9 nível "F" para referência 10 nível "A"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2250

Data:
21/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a reposição Salarial Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2249

Data:
21/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2246

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Gratificação à Funcionário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2245

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Altera a Tabela II do ANEXO I da Lei Complementar nº 2070 de 12 de janeiro de 2009 - que dispõe sobre a criação de cargos de caráter efetivo e em comissão como também a reorganização do quadro de servidores públicos deste Município.
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Leis Complementares:2244

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre Abono de Final de Ano.
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Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária de 2018 dia 06 de Junho, a partir das 20:00 horas.

As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.

As Sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela Rádio Pongaí FM.