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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2288

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Denominação de Conjunto Habitacional e dá outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2287

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Denominação de Rua e dá outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2286

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Denominação de Rua e dá outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2285

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Denominação de Rua e dá outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2284

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Denominação de Rua e dá outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2283

Data:
05/05/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Denominação de Rua e dá outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2282

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Denominação de Rua e dá outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2281

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Fixa os Subsídios dos Vereadores Municipais, Presidente da Câmara, Prefeito e Vice Prefeito Municipal para a próxima Legislatura, que terá início em 1º de janeiro de 2017 e término em 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2280

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Atualiza a Delimitação do Perímetro Urbano Municipal e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2279

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:2243

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Abono de Final de Ano
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2242

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 130 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PONGAI REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONGAI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2238

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Altera a Tabela IV integrante do Código Tributário Municipal, que fixa os valores da taxa de licença para o exercício da atividade de comércio ambulante no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2220

Data:
21/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
6
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2219

Data:
21/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 11
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2215

Data:
05/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Aparecido Pestana
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Abono de Final de Ano
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2214

Data:
05/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre Abono de Final de Ano
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2209

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação.
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Leis Complementares:2206

Data:
26/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2013
Ementa:
Dispõe sobre gratificação à Funcionário/Servidor designado no setor de Tesouraria da Câmara Municipal
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Leis Complementares:2200

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Nível e Referência Salarial do Cargo de Coordenador do PEAa.
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Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária de 2018 dia 06 de Junho, a partir das 20:00 horas.

As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.

As Sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela Rádio Pongaí FM.