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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2262

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2261

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Estipula o valor de débitos ou obrigações considerados de pequeno valor, no âmbito da Fazenda Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2260

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Educação - PME
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2259

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2258

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Educação Ambiental, Instituindo a Política de Educação Ambiental no Município de Pongaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2257

Data:
07/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Subvenção para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2256

Data:
16/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Autoriza Celebração de Convênio entre o Município de Pongaí a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Pirajuí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2253

Data:
05/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Sociedade Beneficente Bezerra de Menezes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2252

Data:
19/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Ficha Financeira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2251

Data:
19/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericódia de Cafelândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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9ª Sessão Ordinária de 2018 dia 06 de Junho, a partir das 20:00 horas.

As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.

As Sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela Rádio Pongaí FM.