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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2248

Data:
15/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios da Prefeita e Vice Prefeito Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2247

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2241

Data:
20/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pongaí para o exercício de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2240

Data:
17/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Autorização de Permuta de Bem Público de propriedade desse Município de Pongaí com imóvel Privado em razão do interesse Público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2239

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Autoriza a Chefe do Poder Executivo á Alienar, mediante Leilão, Bens Móveis Inservíveis de propriedade do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2237

Data:
21/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre concessão de direito real de uso para instalação de Empresa Qualificada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2236

Data:
07/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Subvenção financeira à Associação dos Produtores Rurais de Pongaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2235

Data:
07/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros ao Grupo Pongaiense de Combate ao Câncer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2234

Data:
07/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA E DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA SUPRESSÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁRVORES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PONGAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2233

Data:
07/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PONGAÍ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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9ª Sessão Ordinária de 2018 dia 06 de Junho, a partir das 20:00 horas.

As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.

As Sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela Rádio Pongaí FM.