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Lei Ordinária
111 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2225

Data:
07/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
6
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Pongaí E, DISCIPLINA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR À SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2224

Data:
07/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 11
Ementa:
Institui o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pongaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2223

Data:
20/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 11
Ementa:
Autoriza Celebração de Convênio entre o Município de Pongaí a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- de Pirajuí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2222

Data:
20/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 11
Ementa:
Dispõe sobre Subvenção para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2221

Data:
20/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 11
Ementa:
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2218

Data:
10/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
6
Ementa:
Dispõe sobre o Reajuste dos Subsídios da Prefeita e Vice-Prefeita Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2217

Data:
10/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
6
Ementa:
Dispõe sobre o Reajuste do Subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2216

Data:
05/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Leandro de Souza Felix
Ementa:
Autoriza a implantação do Programa de Calcário no município de Pongaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2213

Data:
21/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Leandro de Souza Felix
Ementa:
Autoriza a criação e implantação da Horta Municipal Educativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2212

Data:
21/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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3ª Sessão Ordinária de 2018 dia 07 de Março, a partir das 20:00 horas.

As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.

As Sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela Rádio Pongaí FM.