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    LEGISLATURA 2017-2020
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De
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Lei Ordinária
107 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2317

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Turismo de Pongaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2315

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Pongai, a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2314

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Cria o Departamento de Turismo junto ao Município de Pongai e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2313

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da dotação orçamentária Lei 2296/2016 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2311

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2309

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Constituição do Conselho Municipal de Turismo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2308

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de Pongaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2307

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Atualiza a Delimitação do Perímetro Urbano Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2306

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Autoriza celebração de Convênio entre o Município de Pongaí a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2305

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Subvenção para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:2319

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Altera o valor venal rural constante no anexo I da Lei 001/2003 que dispõe sobre recolhimento de ITBI rural e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2318

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Altera e acrescenta nos dispositivos na Lei Complementar n° 001/2003 que dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2316

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Cria a Secretaria Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2312

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Fichas Orçamentárias e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2310

Data:
22/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Pongaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2302

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Alteração de Níveis e Referências Salariais do Quadro de Cargos Públicos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2301

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Criação de Fichas Orçamentárias dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2300

Data:
19/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2299

Data:
19/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2298

Data:
12/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Ficha Orçamentária dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 140 do Regimento Interno da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:02

Data:
25/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferido no processo TC - 001667/026/13, referente às contas da Prefeitura Municipal de Pongaí/SP, exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Orlando Zini
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Senhora Sumaia Tannus Boteon.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Suspensão do Horário de Expediente da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do expedinte da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
14/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre Licença por motivo de saúde, conforme Perícia Médica da Senhora Prefeita Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001-

Data:
04/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre Licença de 30 (trinta) dias por motivo de saúde da Senhora Prefeita Municipal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Suspensão do Expediente da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
20/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento de Cesta Básica aos Servidores/Funcionários da Câmara Municipal e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
11/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Projeto de Decreto Legisaltivo dispondo sobre apreciação do Parecer do Tribunal de Contas sobre as Contas da Prefeitura do ano de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferido no processo TC - 140/026/14, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Pongaí/SP, exercício de 2014.
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Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pongaí
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

16ª Sessão Ordinária de 2017 dia 01 de Novembro, a partir das 20:00 horas.
As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.
As Sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela Rádio Pongaí FM.
LINHA 4