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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2211

Data:
21/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Estabelece a faixa de domínio e de pista das estradas Vicinais Municipais de Pongaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2210

Data:
21/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pongaí para o exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2208

Data:
05/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo José Penariol
Ementa:
Oficializa o Hino do Município de Pongaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2207

Data:
05/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Categoria de "Área Institucional" para a Categoria de "Bem Dominical".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2205

Data:
26/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao município de Pongaí em alugar Imóvel para fins que se menciona.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2204

Data:
04/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2203

Data:
28/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder à cessão de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cooperação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2202

Data:
24/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Categoria de "Área Institucional" para a Categoria de "Bem Dominical".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2201

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2199

Data:
11/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Pongaí "E"
Clique aqui para saber mais detalhes.
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13ª Sessão Ordinária de 2018 dia 05 de Setembro, a partir das 20:00 horas.

As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.

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