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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2188

Data:
05/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2183

Data:
21/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros á Sociedade Beneficente Bezerra de Menezes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2182

Data:
08/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Via Rondon Concessionária de Rodovia S/A.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2181

Data:
08/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2178

Data:
22/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2177

Data:
22/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pongaí para o exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2176

Data:
16/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAINHA MUNICIPAL DE PONGAÍ NAS MARGENS DO RIO TIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2175

Data:
03/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adilson Brumati
Ementa:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONGAÍ, O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS ILÍCITAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2174

Data:
03/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adilson Brumati
Ementa:
Torna obrigatória a inclusão da matéria "Noções de Prevenção contra as Drogas" no currículo básico das escolas municipais de Pongaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2173

Data:
22/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício do ano 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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13ª Sessão Ordinária de 2018 dia 05 de Setembro, a partir das 20:00 horas.

As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.

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