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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2281

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Fixa os Subsídios dos Vereadores Municipais, Presidente da Câmara, Prefeito e Vice Prefeito Municipal para a próxima Legislatura, que terá início em 1º de janeiro de 2017 e término em 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2280

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Atualiza a Delimitação do Perímetro Urbano Municipal e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2279

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2274

Data:
20/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pongaí para o exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2273

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Autorização ao Município de Pongaí em ceder o Uso de Imóvel Público para fins que menciona.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2272

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, Estabelece formas de Controle e Financiamento desse Programa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2271

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui Diretrizes para Arborização Urbana
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2270

Data:
03/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar, por Doação a Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à Instalação do 2º Grupamento da 1º Companhia do 44º Batalhão de Policia Militar do Interior e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2269

Data:
20/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Denominação de Rua e dá outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2268

Data:
20/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Denominação de Rua e dá outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:2209

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2206

Data:
26/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2013
Ementa:
Dispõe sobre gratificação à Funcionário/Servidor designado no setor de Tesouraria da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2200

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Nível e Referência Salarial do Cargo de Coordenador do PEAa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2187

Data:
05/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Nível/Referência Salarial do Cargo de Secretário de Serviços Externos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2186

Data:
05/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Cargo com Provimento em Comissão, de Livre Nomeação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2185

Data:
21/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre Gratificação á Funcionários/Servidores designados nos mais diversos setores da Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2184

Data:
07/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2180

Data:
01/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2179

Data:
01/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL.
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Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018 dia 05 de Setembro, a partir das 20:00 horas.

As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.

As Sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela Rádio Pongaí FM.