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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2235

Data:
07/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros ao Grupo Pongaiense de Combate ao Câncer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2234

Data:
07/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA E DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA SUPRESSÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁRVORES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PONGAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2233

Data:
07/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PONGAÍ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2232

Data:
24/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 11
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2231

Data:
24/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Ficha Financeira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2230

Data:
24/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Ficha Financeira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2229

Data:
22/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Helena Pafetti Navarro
Ementa:
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros á Sociedade Beneficente Bezerra de Menezes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2228

Data:
08/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 11
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1084/2011, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar para adequação da mesma e Lei Federal nº 12696/2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2227

Data:
08/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 11
Ementa:
Dispõe sobre Estágios de Estudantes de Curso Superior e de Ensino Médio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2226

Data:
21/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 11
Ementa:
Autoriza firmar Convênio para implementar políticas públicas de Desenvolvimento do Turismo de forma Sustentável e Participativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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13ª Sessão Ordinária de 2018 dia 05 de Setembro, a partir das 20:00 horas.

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