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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2327

Data:
17/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2018
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2325

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2018
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2321

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2320

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pongaí para o exercício de 2018 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2317

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Turismo de Pongaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2315

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Pongai, a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2314

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Cria o Departamento de Turismo junto ao Município de Pongai e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2313

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da dotação orçamentária Lei 2296/2016 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2311

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2309

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Constituição do Conselho Municipal de Turismo
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:2316

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Cria a Secretaria Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2312

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Fichas Orçamentárias e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2310

Data:
22/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Pongaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2302

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Alteração de Níveis e Referências Salariais do Quadro de Cargos Públicos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2301

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Criação de Fichas Orçamentárias dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2300

Data:
19/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2299

Data:
19/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2298

Data:
12/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Ficha Orçamentária dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2297

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2294

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre criação de Fichas Orçamentárias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002

Data:
14/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre Licença por motivo de saúde, conforme Perícia Médica da Senhora Prefeita Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001-

Data:
04/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre Licença de 30 (trinta) dias por motivo de saúde da Senhora Prefeita Municipal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Orlando Zini
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Senhora Sumaia Tannus Boteon.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
11/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Projeto de Decreto Legisaltivo dispondo sobre apreciação do Parecer do Tribunal de Contas sobre as Contas da Prefeitura do ano de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
04/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente as Contas do Executivo do ano de 2010.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
10/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer do Tribunal de Contas, referente às Contas da Prefeitura de 2009.
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13ª Sessão Ordinária de 2018 dia 05 de Setembro, a partir das 20:00 horas.

As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.

As Sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela Rádio Pongaí FM.