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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2340

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2018
Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2337

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências
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Lei Ordinária:2336

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis pertencentes ao Município de Pongaí, e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2335

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2334

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Autoriza Celebração de Convênio entre o Município de Pongaí e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pirajuí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2333

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros à Sociedade Beneficente Bezerra de Menezes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2332

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2330

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Educação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2329

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Constituição do Conselho Municipal de Turismo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2328

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Turismo
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:2341

Data:
06/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Abertura de Ficha Orçamentária e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2339

Data:
18/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2338

Data:
18/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Fichas Orçamentárias e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2331

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Segurança Pública - e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada e providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2326

Data:
17/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2018
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2324

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2323

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre alteração e criação dos cargos efetivos do quadro de cargos público do Município de Pongaí e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2322

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Leis Complementares:2319

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Altera o valor venal rural constante no anexo I da Lei 001/2003 que dispõe sobre recolhimento de ITBI rural e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2318

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Adilson Brumati
Ementa:
Altera e acrescenta nos dispositivos na Lei Complementar n° 001/2003 que dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:068

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2018
Ementa:
Dispõe sobre a Estruturação do Quadro de Cargos e Salários e Institui as Tabelas de Vencimentos da Câmara Municipal de Pongaí e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 140 do Regimento Interno da Câmara.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferido no processo TC-2232/026/15, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Pongaí.
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Decreto Legislativo:004

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do expedinte da Câmara.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferido no processo TC - 140/026/14, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Pongaí/SP, exercício de 2014.
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Decreto Legislativo:02

Data:
25/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferido no processo TC - 001667/026/13, referente às contas da Prefeitura Municipal de Pongaí/SP, exercício de 2013.
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Decreto Legislativo:001

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Suspensão do Expediente da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Suspensão do Horário de Expediente da Câmara Municipal.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
23/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferido no processo TC - 1599/026/12, referente às contas da Prefeitura Municipal de Pongaí/SP, exercício de 2012.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
24/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre a renúncia da Senhora Maria Helena Pafetti Navarro ao cargo de Prefeita Municipal
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Decreto Legislativo:001

Data:
20/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento de Cesta Básica aos Servidores/Funcionários da Câmara Municipal e da outras providencias.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
01/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre Licença por motivo de saúde, conforme atestado médico da Senhora Prfeita Municipal
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pongaí
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Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018 dia 05 de Setembro, a partir das 20:00 horas.

As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.

As Sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela Rádio Pongaí FM.