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  • Francisco Henrique Junior - PMDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Francisco Henrique Junior

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Ano
Indicação
198 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0009-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Antonio Inocêncio
Ementa:
Indica a nomeação de logradouro público com o nome de FRANCISCO SALVADOR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Pedro do Carmo
Ementa:
Indica a nomeação de Logradouros Públicos com o nome ALICE SALVADOR CALEGARI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Antonio Inocêncio
Ementa:
Indica que seja feita manutenção e limpeza em Bueiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Antonio Inocêncio
Ementa:
Indica que seja feita uma manutenção nas Praças.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Pedro do Carmo
Ementa:
Indica que seja feita uma sinalização em vias rurais do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eunice Pereira Alves
Ementa:
Indica a compra de secadores elétricos para o Centro de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eunice Pereira Alves
Ementa:
Indica melhorias na sinalização de trânsito da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Pedro do Carmo
Ementa:
Indica a regulamentação da cobrança de Ambulantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Francisco Henrique Junior
Ementa:
Indica que seja feita uma limpeza no Cemitério.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eunice Pereira Alves
Ementa:
Indica a reforma no Setor de Fisioterapia do Centro de Saúde.
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Moção
7 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adolfo José de Oliveira, Angela Maria Borges, Carlos Eduardo Matias dos Santos, Eunice Pereira Alves, Francisco Henrique Junior, José Antonio Inocêncio, José Carlos Bortoli, José Pedro do Carmo, Siumara Aparecida Servino Jacomini
Ementa:
Moção de Apelo ao Banco do Brasil
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adolfo José de Oliveira, Angela Maria Borges, Carlos Eduardo Matias dos Santos, Eunice Pereira Alves, Francisco Henrique Junior, José Antonio Inocêncio, José Carlos Bortoli, José Pedro do Carmo, Siumara Aparecida Servino Jacomini
Ementa:
Moção de Apelo do Banco do Brasil
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eunice Pereira Alves
Ementa:
Moção de Apoio à Agência Nacional de Transportes
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adolfo José de Oliveira, Donisete Aparecido Garcia, Eunice Pereira Alves, Francisco Henrique Junior, José Antonio Inocêncio, Leandro de Souza Felix, Orlando Zini, Paulo José Penariol, Watson Máximo
Ementa:
Moção de Apoio a carreira de Agente Agropecuário.
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Moção : 0002-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Orlando Zini
Ementa:
Congratulações à Primeira Igreja Batista de Pongaí.
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adolfo José de Oliveira, Donisete Aparecido Garcia, Eunice Pereira Alves, Francisco Henrique Junior, José Antonio Inocêncio, Leandro de Souza Felix, Orlando Zini, Paulo José Penariol, Siumara Aparecida Servino Jacomini
Ementa:
Moção de Congratulações às Equipes de Voleibol Mirim feminino e masculino.
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Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO, A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 2.295/2000, "QUE ALTERA A LEI Nº 7.498/1986, E FIXA A JORNADA DE TRABALHO EM SEIS HORAS DIÁRIAS E TRINTA HORAS SEMANAIS PARA A CATEGORIA DOS ENFERMEIROS (AS), ATUALMENTE PARA SER VOTADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferido no processo TC-2232/026/15, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Pongaí.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
16/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferido no processo TC - 140/026/14, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Pongaí/SP, exercício de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2016
Data Final:
20/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferido no processo TC - 001667/026/13, referente às contas da Prefeitura Municipal de Pongaí/SP, exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2015
Data Final:
18/03/2015
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferido no processo TC - 1599/026/12, referente às contas da Prefeitura Municipal de Pongaí/SP, exercício de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2015
Data Final:
24/01/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre a renúncia da Senhora Maria Helena Pafetti Navarro ao cargo de Prefeita Municipal
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2014
Data Final:
03/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre Licença por motivo de saúde, conforme Atestado Médico da Senhora Prefeita Municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2014
Data Final:
01/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre Licença por motivo de saúde, conforme atestado médico da Senhora Prefeita Municipal
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2014
Data Final:
13/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre Licença por motivo de saúde, conforme Perícia Médica da Senhora Prefeita Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2014
Data Final:
03/07/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre Licença de 30 (trinta) dias por motivo de saúde da Senhora Prefeita Municipal, e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2013
Data Final:
15/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Orlando Zini
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Senhora Sumaia Tannus Boteon.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
01/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2018
Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2018
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2018
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal
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Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2016
Data Final:
04/05/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Fixa os Subsídios dos Vereadores Municipais, Presidente da Câmara, Prefeito e Vice Prefeito Municipal para a próxima Legislatura, que terá início em 1º de janeiro de 2017 e término em 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2015
Data Final:
07/01/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios da Prefeita e Vice Prefeito Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2015
Data Final:
07/01/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2014
Data Final:
06/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
6
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Pongaí E, DISCIPLINA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR À SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA
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Projeto de Lei : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2014
Data Final:
09/01/2014
Situação:
Autor(es):
6
Ementa:
Dispõe sobre o Reajuste dos Subsídios da Prefeita e Vice-Prefeita Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2014
Data Final:
09/01/2014
Situação:
Autor(es):
6
Ementa:
Dispõe sobre o Reajuste do Subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2013
Data Final:
04/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Leandro de Souza Felix
Ementa:
Autoriza a implantação do Programa de Calcário no município de Pongaí
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Projeto de Lei Complementar
10 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
15/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2018
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2017
Data Final:
18/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2016
Data Final:
18/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Abono
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2015
Data Final:
19/01/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2014
Data Final:
03/12/2014
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre Abono de Final de Ano.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2014
Data Final:
17/01/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
6
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2013
Data Final:
04/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Aparecido Pestana
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Abono de Final de Ano
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2013
Data Final:
21/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013
Ementa:
Dispõe sobre gratificação à Funcionário/Servidor designado no setor de Tesouraria da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2013
Data Final:
31/01/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
43 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
03/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Abertura de Ficha Orçamentária e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
16/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
16/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Fichas Orçamentárias e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Autoriza Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, denominado Balança Municipal, no Jardim Amália, em Pongaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
04/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Segurança Pública - e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada e providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
15/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
08/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre alteração e criação dos cargos efetivos do quadro de cargos público do Município de Pongaí e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
18/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Altera o valor venal rural constante no anexo I da Lei 001/2003 que dispõe sobre recolhimento de ITBI rural e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
22/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Altera e acrescenta nos dispositivos na Lei Complementar n° 001/2003 que dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
15/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Saneamento para os Serviços de Água e Esgoto nos termos do Artigo 19 da Lei Federal nº 11.445 de 05/01/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
15/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Instituiu o Programa Municipal de Proteção Social e Requalificação Profissional denominado "MÃO AMIGA" do Município de Pongai/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
01/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Revogam-se Disposições das Leis Municipais Nº 1557/1992 e Nº 2191/2013, que dispõe sobre Complementação Salarial dos Servidores Inativos Municipais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
20/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis pertencentes ao Município de Pongaí, e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
20/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Autoriza Celebração de Convênio entre o Município de Pongaí e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pirajuí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros à Sociedade Beneficente Bezerra de Menezes
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adilson Brumati
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Educação
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
18/04/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2018
Ementa:
Dispõe sobre a Estruturação do Quadro de Cargos e Salários e Institui as Tabelas de Vencimentos da Câmara Municipal de Pongaí e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
16/08/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 140 do Regimento Interno da Câmara.
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Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
06/09/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pongaí
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adolfo José de Oliveira, José Carlos Bortoli, José Pedro do Carmo
Ementa:
Requer Urgência Especial ao P.L nº 12/2018, do Executivo.
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Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2018
Ementa:
Requer Urgência Especial aos P.L.C nº 006/2018 do Executivo e P.L nº 003/2018 da Mesa da Câmara.
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adolfo José de Oliveira, José Carlos Bortoli, José Pedro do Carmo
Ementa:
Requer Urgência Especial aos P.L.C 004 e 005/2018 do Executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adolfo José de Oliveira, José Carlos Bortoli, José Pedro do Carmo
Ementa:
Requer Urgência Especial aos P.L 005,006 e 007/2018, do Executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adolfo José de Oliveira, José Carlos Bortoli, José Pedro do Carmo
Ementa:
Requer Urgência Especial ao P.L 003/2018 do Executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Eduardo Matias dos Santos, José Carlos Bortoli, José Pedro do Carmo
Ementa:
Requer Urgência Especial ao P.L 02/2018 do Executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Eduardo Matias dos Santos, José Carlos Bortoli, José Pedro do Carmo
Ementa:
Requer Urgência Especial ao P.L 01/2018 do Executivo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2018
Ementa:
Requer Urgência Especial aos P.L.C 001/2018, P.L 001/2018 e P.L 002/2018, todos de autoria da Mesa da Câmara.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adolfo José de Oliveira, Carlos Eduardo Matias dos Santos, José Carlos Bortoli
Ementa:
Requer Urgência Especial ao P.L.C nº 001/2018 do Executivo
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Requerimento : 0013-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adolfo José de Oliveira, Carlos Eduardo Matias dos Santos, José Carlos Bortoli
Ementa:
Requer Urgência Especial ao P.L.C nº 010/2017 do Executivo.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018 dia 05 de Setembro, a partir das 20:00 horas.

As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.

As Sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela Rádio Pongaí FM.