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  • Francisco Henrique Junior - PMDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Francisco Henrique Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2178


Data Inicial:

22/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Lei Ordinária Nº 2177


Data Inicial:

22/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pongaí para o exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 2176


Data Inicial:

16/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAINHA MUNICIPAL DE PONGAÍ NAS MARGENS DO RIO TIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2175


Data Inicial:

03/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adilson Brumati

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONGAÍ, O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS ILÍCITAS.

Lei Ordinária Nº 2174


Data Inicial:

03/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adilson Brumati

Arquivo:


Ementa:

Torna obrigatória a inclusão da matéria "Noções de Prevenção contra as Drogas" no currículo básico das escolas municipais de Pongaí.

Lei Ordinária Nº 2173


Data Inicial:

22/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício do ano 2013.

Lei Ordinária Nº 2171


Data Inicial:

12/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cláudio Reia

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a criação do Programa de Ginástica Laboral em todos os Órgãos do Serviço Público Municipal.

Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018 dia 05 de Setembro, a partir das 20:00 horas.

As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.

As Sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela Rádio Pongaí FM.