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  • Francisco Henrique Junior - PMDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Francisco Henrique Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2340


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 2337


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Adilson Brumati

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2336


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Adilson Brumati

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis pertencentes ao Município de Pongaí, e dá outras providências correlatas

Lei Ordinária Nº 2335


Data Inicial:

03/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Adilson Brumati

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.

Lei Ordinária Nº 2334


Data Inicial:

03/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Adilson Brumati

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Celebração de Convênio entre o Município de Pongaí e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pirajuí

Lei Ordinária Nº 2333


Data Inicial:

03/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Adilson Brumati

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros à Sociedade Beneficente Bezerra de Menezes

Lei Ordinária Nº 2332


Data Inicial:

03/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Adilson Brumati

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia

Lei Ordinária Nº 2330


Data Inicial:

22/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Adilson Brumati

Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Educação

Lei Ordinária Nº 2329


Data Inicial:

19/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Adilson Brumati

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Constituição do Conselho Municipal de Turismo

Lei Ordinária Nº 2328


Data Inicial:

09/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Adilson Brumati

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Turismo

Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018 dia 05 de Setembro, a partir das 20:00 horas.

As Sessões são sempre na 1ª e 3ª quarta-feira do mês.

As Sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela Rádio Pongaí FM.